Política de Privacidade

A SturdyCourse Unipessoal Lda (adiante "SturdyCourse", "nós") respeita a sua privacidade e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta política descreve, em linguagem clara, como tratamos os dados pessoais recolhidos através do website sturdycourse.com.

1. Responsável pelo tratamento

SturdyCourse Unipessoal Lda (NIPC 516 482 091), com sede em Rua Garrett, 27, 1200-203 Lisboa, Portugal. Contacto: contato@sturdycourse.com — Tel: +351 966 008 189.

2. Dados que recolhemos

• Dados de registo: nome, endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada com hashing).
• Dados de contacto: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem que nos envia através de formulários.
• Dados de utilização: registo das aulas vistas, listas pessoais e progressão no painel.
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, browser, idioma, endereço IP aproximado e identificadores de cookies (ver Política de Cookies).

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): criação e manutenção da conta, gestão da subscrição, prestação do serviço de visualização de aulas.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD): envio de comunicações por e-mail (newsletter, novidades) e cookies não essenciais.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD): resposta a pedidos enviados nos formulários de contacto, melhoria do serviço.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD): emissão de fatura, conservação de registos contabilísticos.

4. Conservação de dados

Conservamos os dados de conta enquanto a subscrição permanecer ativa e durante um período máximo de 24 meses após o seu encerramento. Dados contabilísticos são conservados pelo prazo legal de 10 anos. Mensagens enviadas através do formulário de contacto são eliminadas no prazo de 12 meses, exceto se evoluírem para relação contratual.

5. Direitos dos titulares (RGPD art. 15.º a 22.º)

• Acesso (art. 15.º) — obter cópia dos dados que tratamos.
• Retificação (art. 16.º) — corrigir dados desatualizados.
• Apagamento (art. 17.º) — pedir a eliminação dos dados ("direito ao esquecimento").
• Limitação do tratamento (art. 18.º).
• Portabilidade (art. 20.º) — receber os dados em formato estruturado.
• Oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Para exercer estes direitos, envie um pedido para contato@sturdycourse.com a partir do endereço associado à sua conta.

6. Partilha com terceiros

Os seus dados podem ser tratados por subcontratantes cuidadosamente selecionados (alojamento web, processamento de pagamentos, envio de e-mail transacional, análise de tráfego). Em todos os casos, estabelecemos contratos de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD. Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Caso algum prestador esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, garantimos as salvaguardas previstas no Capítulo V do RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação).

8. Cookies

O uso de cookies é detalhado na nossa Política de Cookies. Pode aceitar, recusar ou configurar a sua escolha a qualquer momento.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação encriptada (HTTPS), armazenamento das palavras-passe com algoritmo de hashing, controlo de acessos a sistemas internos e cópias de segurança periódicas.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nos serviços ou na legislação. A data no topo indica a versão em vigor. Recomendamos a sua consulta regular.